CURSO GESTÃO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO / BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO | Fatej
Avenida Industrial, 621 - Bairro Jardim – Sto.André
(11) 4436-6489 / 4992-3822
Horário de Atendimento Secretaria:
Alunos: 16h às 20h
Publico em geral: 9h às 12h e 13 às 20h

CURSO GESTÃO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO / BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO


A. B. INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO / CURSO GESTÃO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Objetivo:

Preparação dos profissionais para o correto atendimento às normas legais exigidas pelo INSS, proporcionando-lhes segurança no cumprimento das obrigações legais. O treina- mento será ministrado com exemplos e materiais de apoio elaborados de acordo com a legislação em vigor.

Programa:

CNIS:

O que é e para que serve – Como corrigir erros ou inconsistência

BENEFÍCIOS PROGRAMADOS:

Aposentadorias existentes e suas regras – Aposentadoria por tempo de contribuição – Fator Previdenciário – justo ou injusto? Explicaçao técnica – Regra 85/95 – Regras e implicações – Aposentadoria Especial – Enquadramentos legais – PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – Formulários anteriores – Conversão de tempo – como e quando – Aposentadoria por idade – Como escolher o benefício mais vantajoso – Portadores de deficiência Física e seus novos direitos.

BENEFÍCIOS IMPREVISÍVEIS:

Lei 13.135/2015 – O que mudou – Pensão por morte – Novas regras – Auxílio-Doença – novo calculo para o benefício – Perícia Médica – Apto ou inapto para atividade habitual – Aposentadoria por invalidez.

BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS:

Regras gerais – Auxilio acidente como Indenização – Casos – NTEP – Conceito geral – Doença Profissional X Acidente de trabalho – CAT e suas implicações – FAP – ônus X bônus.

E ainda uma análise das regras gerais do RGPS aplicações, conceitos e justificativas técnicas e outros benefícios consedidos pelo INSS – Auxílio Reclusão – Mito X Realidade – LOAS

Módulo I

ADMINISTRATIVO:

– Filiação;

– Qualidade Segurado;

– Requerimentos Administrativos;

– Espécies;

– Benefícios (auxilio doença, aposentadorias: por invalidez, tempo de contribuição, idade, especial e valetudinária);

– Recursos no Proc. Administrativo – Discussão de CASES. Atualização das mudanças na legislação Carga Horária 25 horas aulas – das 08:00 às 12:00 horas

Módulo II

CONTENCIOSO

– Tipos de Ações ( Percepção, Restabelecimento, Rescisórios – Anulatórios);

– Recursos;

– Revisões;

– Discussão – Posicionamento – STF – TNU

Carga Horária 25 horas aulas – das 08:00 às 12:00 horas

Data: 15/09/2016

Investimento. 5 x R$ 300,00 por módulo (boleto ou cartão)

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Profª. Dra. Arleide Braga

Advogada Previdenciária

Pós Doutorado em Direito – Univ. Messina-Itália, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social, Presidente de Comissão da 38ª Subseção OAB, Conselheira Ass. Adv. do ABCDMR, Avaliadora do MEC/INEP (2011 à 2013) para o Curso de Direito – Autorização / Reconhecimento / Renovação Reconhecimento, Autora de Projetos Pedagógicos de cursos de graduação reconhecidos pelo MEC. Palestrante em Congressos Internacionais em Direito Previdenciário (Costa Rica – com visita a Corte Interamericana de Direitos Humanos)

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